Curso de Legislação Trabalhista para Gestores
Para líderes que precisam tomar decisões sobre jornada, faltas, férias, sanções e desligamentos conhecendo melhor os limites da legislação trabalhista.
Um colaborador pede para fazer hora extra. Outro apresenta uma justificativa de ausência. Surge uma dúvida sobre férias. Alguém precisa receber uma advertência. Um desligamento começa a ser discutido. Essas situações fazem parte da rotina de gestão e podem ter implicações trabalhistas. O curso ajuda o gestor a reconhecer esses pontos e a tomar decisões mais bem informadas, em alinhamento com o RH e o jurídico da empresa.
- +30
- anos de educação corporativa
- +100 mil
- profissionais capacitados
- 9,39
- nota média de reação (0 a 10)
- 17 anos
- entre os 100 Melhores Fornecedores para RH
O Curso de Legislação Trabalhista para Gestores da CR BASSO é uma formação aberta de 16 horas, online e ao vivo, com produção audiovisual da CR BASSO, voltada a diretores, gerentes, líderes e profissionais de RH que precisam compreender melhor as implicações trabalhistas das decisões de gestão de pessoas. O programa aborda atualizações da legislação, fiscalização, eSocial, jornada, banco de horas, horas extras, contratos, faltas, férias, sanções disciplinares, desligamentos, estabilidades, respeito à identidade e assédio, utilizando fundamentos legais, casos e debates. A próxima turma acontece em 08 e 09 de dezembro de 2026.
A legislação na rotina da liderança
Muitas decisões do gestor têm uma dimensão trabalhista, mesmo quando parecem apenas operacionais
O objetivo não é transformar o líder em advogado. É ajudá-lo a reconhecer situações que exigem atenção, conhecer os limites da sua atuação e saber quando envolver RH ou jurídico.
Jornada e horas extras
“Pode ficar mais duas horas hoje?”
Controle de jornada, horas extras, banco de horas, intervalos, escalas e trabalho fora do horário fazem parte de decisões que muitas vezes começam diretamente com a liderança.
Faltas e afastamentos
“Essa ausência precisa ser justificada?”
Faltas, afastamentos, licenças, acidentes de trabalho e situações de suspensão ou interrupção do contrato exigem atenção antes de qualquer decisão sobre presença, pagamento ou medida disciplinar.
Poder disciplinar
“Cabe advertência, suspensão ou outra medida?”
O programa trabalha critérios relacionados ao poder diretivo, sanções disciplinares, imediatidade, gravidade, causalidade e limites de atuação do gestor.
Desligamentos
“Há alguma estabilidade ou cuidado que precisa ser verificado antes?”
Antes do término do contrato, entram fatores como tipo de desligamento, estabilidade, custos diretos e indiretos e a forma de conduzir a conversa sem desconsiderar a dignidade do trabalhador.
Conduta e ambiente de trabalho
“Até onde vai o controle da liderança?”
Uso de e-mail e internet, instrumentos de controle, revista, regras internas e condutas dos subordinados exigem critérios que respeitem a legislação e a realidade da organização.
Respeito e assédio
“Isso é conflito de gestão ou pode ultrapassar um limite?”
O curso aborda respeito à identidade, discriminação, assédio moral e sexual, ações preventivas e o papel de políticas internas e canais de comunicação.
O programa
O que você aprende a observar e administrar melhor no dia a dia
O conteúdo combina atualização normativa com situações recorrentes da gestão de pessoas, sempre dentro do escopo do treinamento e sem substituir a orientação jurídica específica da empresa.
Reconhecer impactos trabalhistas antes de decidir
O gestor passa a identificar situações em que jornada, contrato, estabilidade, disciplina ou desligamento precisam ser analisados com mais cuidado.
Trabalhar melhor em conjunto com RH e jurídico
Compreender conceitos e riscos ajuda a formular perguntas melhores, organizar informações e envolver as áreas responsáveis no momento adequado.
Administrar jornada e contrato com mais critério
Horas extras, banco de horas, intervalos, teletrabalho, férias, faltas e alterações contratuais são discutidos a partir da realidade da liderança.
Aplicar medidas disciplinares com mais consciência
Advertência, suspensão e justa causa aparecem dentro dos critérios trabalhados no programa, com atenção aos limites do poder disciplinar.
Conduzir desligamentos com mais preparo
A formação aborda modalidades de término do contrato, estabilidades, custos envolvidos e cuidados na condução do processo.
Fortalecer uma cultura de respeito
Assédio, discriminação, diversidade, códigos de conduta e canais internos entram na discussão sobre responsabilidade da liderança.
01Atualizações recentes da legislação trabalhista
Marco Regulatório Trabalhista, Portaria 671/2021, eSocial, teletrabalho, Programa Emprega + Mulheres, férias, banco de horas, jornada, CIPA, controle de ponto, descanso semanal remunerado e hipóteses de faltas justificadas.
02Imagem corporativa, responsabilidade social e fiscalização
Papel dos órgãos fiscalizadores, Ministério Público do Trabalho, caminho da denúncia, inquérito civil, ação civil pública, TACs e impactos organizacionais relacionados ao descumprimento de normas laborais.
03Prevenção de passivos e danos extrapatrimoniais
Responsabilidade da liderança na gestão do capital humano, eSocial, métodos de fiscalização, danos extrapatrimoniais, boas práticas de gestão e atenção às normas legais e coletivas.
04Contratos de trabalho e jornadas
Tipos de contrato, jornada 12x36, tempo parcial, turnos, trabalho externo, cargos de gestão, teletrabalho, trabalho noturno, intervalos, descansos, compensação de jornada, banco de horas, horas extras, sobreaviso e uso de celular corporativo.
05O dia a dia do contrato de trabalho
Alterações contratuais, transferência, reversão, equiparação salarial, ausências justificadas, suspensão e interrupção do contrato, maternidade e paternidade, acidente de trabalho, férias individuais e coletivas.
06Poder disciplinar do empregador
Poder diretivo, uso de uniforme, comunicações e internet, controles internos, instrumentos de fiscalização, direito de resistência e critérios para advertência, suspensão e justa causa, com atividades simuladas.
07Administrando demissões
Variáveis para decisão, custos diretos e indiretos, formas de extinção do contrato, pedido de demissão, desligamento sem justa causa, acordo, PDV, justa causa, estabilidades e condução do processo.
08Cultura de respeito à identidade
Empatia, respeito, discriminação, gênero, racismo, idade, gerações, religião, orientação sexual, pessoa com deficiência, características genéticas, origem social e outras dimensões tratadas no programa.
09Assédio e prevenção
Assédio sexual e moral, diferentes contextos e formas, situações que não caracterizam assédio, ações preventivas, atendimento adequado, códigos de conduta, políticas de ética e canais de comunicação.
Metodologia
Legislação trabalhista discutida a partir de situações da gestão
O conteúdo é desenvolvido com fundamentos legais, entendimentos jurisprudenciais utilizados no programa, estudos de casos, atividades e debates. A proposta é aproximar a legislação das decisões que gestores e profissionais de RH enfrentam no trabalho, sem transformar o encontro em uma leitura extensa de normas.
Empresas que já capacitaram suas equipes com a CR BASSO
Turma e investimento
Próxima turma em dezembro de 2026
Dois dias online e ao vivo, das 08h30 às 17h30, com 16 horas de conteúdo e produção audiovisual da CR BASSO.
Próxima turma
08 e 09 de dezembro de 2026
das 08h30 às 17h30 nos dois dias
R$ 2.585
R$ 2.068
- Valor antecipado para inscrições com até 10 dias de antecedência
- Parcelamento em até 10x sem juros de R$ 206,80
- 16 horas online e ao vivo
- Casos, debates e atividades aplicadas
- Certificado de conclusão CR BASSO
Como é participar
Online e ao vivo, com produção audiovisual da CR BASSO
A transmissão combina instrutor, apresentação e diferentes composições de tela para tornar a experiência mais dinâmica do que uma videochamada convencional. A formação foi desenhada para líderes e profissionais de RH, com foco em situações do cotidiano e decisões de gestão.
- Casos e situações do dia a dia das organizações, aproximando os temas da rotina do gestor
- Debates e atividades, para comparar diferentes formas de conduzir situações de gestão
- Produção audiovisual dedicada, combinando instrutor, apresentação e diferentes composições de tela ao longo da transmissão
- Certificado de conclusão CR BASSO, com tema, carga horária e datas da turma
Quem já participou
A avaliação de profissionais que fizeram o curso
"Parabéns pela instrutora que tem domínio e clareza na explanação do assunto, trazendo para o grupo as boas práticas que devem predominar nos gestores da empresa."
F. S. Nascimento
Supervisora Contábil
"Viviane é ótima, muito objetiva e esclarece todas as dúvidas de forma muito transparente. A equipe de vendas também muito atenciosa. O curso foi exatamente o que eu esperava. Obrigada."
Rosimeire Cristina Solano
Gerente de Operações
"O carisma, objetividade e conhecimento da palestrante é extraordinário. A teoria se tornou muito agradável."
R. F. Netto
Gerente de Recursos Humanos
"Os assuntos abordados foram de grande utilidade. Pudemos esclarecer muitas dúvidas."
E. Honorato
Coordenador de Treinamento
Para sua empresa
Quando vários gestores tomam decisões sobre pessoas, vale alinhar o conhecimento da liderança
No formato in company, o programa pode ser realizado com uma turma exclusiva. A abordagem pode ser aproximada das situações, políticas e desafios da organização, respeitando o escopo do treinamento e o suporte das áreas responsáveis por orientação jurídica e trabalhista.
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Por que a CR BASSO
Experiência em educação corporativa acompanhada por avaliações de participantes e clientes
- 9,39
- nota média de reação dos participantes, em escala de 0 a 10
- 4,8/5
- índice de indicação por clientes em pesquisa independente (FGV In Company)
- 8×
- eleita a melhor avaliada no segmento Consultoria de Treinamento
- 17 anos
- entre os 100 Melhores Fornecedores para RH
Todos os nossos indicadores estão na página Por que a CR BASSO.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre Legislação Trabalhista para Gestores
O conhecimento de legislação trabalhista é responsabilidade do gestor ou apenas do RH?
RH e jurídico têm papéis especializados, mas gestores tomam decisões cotidianas que podem envolver jornada, faltas, férias, disciplina, desligamentos e condutas no ambiente de trabalho. O curso foi criado para ajudar líderes a reconhecer essas implicações e a trabalhar melhor em conjunto com as áreas responsáveis.
O curso ensina sobre horas extras, banco de horas e controle de jornada?
Sim. O programa aborda jornada, horas extras, banco de horas, compensação, intervalos, descanso semanal, regimes especiais e responsabilidades da liderança no controle junto à gestão de pessoal.
O curso aborda faltas, afastamentos e férias?
Sim. Há conteúdo sobre ausências justificadas, interrupção e suspensão do contrato, licenças, acidente de trabalho, férias, período aquisitivo e concessivo, fracionamento e férias coletivas.
O gestor pode aplicar advertência ou suspensão?
O programa trabalha o poder disciplinar do empregador, os limites de atuação do gestor e critérios relacionados à aplicação prática de sanções. A decisão em um caso concreto deve seguir as políticas da empresa e, quando necessário, a orientação do RH ou jurídico.
Quais cuidados o curso aborda antes de um desligamento?
O módulo de demissões discute formas de extinção do contrato, custos diretos e indiretos, estabilidades e cuidados na condução do término da relação de trabalho. Situações concretas devem ser avaliadas com as áreas responsáveis da empresa.
O curso aborda assédio moral e assédio sexual?
Sim. O programa inclui assédio moral e sexual, contextos e formas de ocorrência, ações preventivas, atendimento adequado, códigos de conduta, política de ética e canais internos de comunicação.
O curso aborda teletrabalho e eSocial?
Sim. O conteúdo inclui teletrabalho dentro das atualizações e dos regimes de jornada tratados no programa, além de eSocial e sua relação com a administração de pessoal.
Para quem o curso é indicado?
Para diretores, gerentes, supervisores, coordenadores e outros líderes que atuam na gestão de pessoas, além de profissionais de RH que desejam atualizar conhecimentos sobre legislação trabalhista aplicada à rotina de gestão.
Preciso ter formação em Direito para participar?
Não. O curso foi estruturado para gestores e profissionais de RH e parte das situações que fazem parte da rotina de trabalho. Ele não substitui formação jurídica nem orientação jurídica específica.
Qual o investimento e como funciona o desconto antecipado?
O valor integral é R$ 2.585. Para inscrições realizadas com até 10 dias de antecedência, o valor informado para a turma é R$ 2.068, com parcelamento em até 10x sem juros de R$ 206,80. A próxima turma acontece em 08 e 09 de dezembro de 2026.
Próxima turma
Decisões de gestão ficam melhores quando o líder entende os limites trabalhistas envolvidos
Turma em 08 e 09 de dezembro. Valor antecipado de R$ 2.068 para inscrições com até 10 dias de antecedência, em até 10x sem juros.
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