Uma audiência trabalhista pode definir o futuro financeiro de uma disputa judicial. No centro dessa decisão, está uma figura crucial: o preposto trabalhista. Um representante bem preparado pode ser a diferença entre uma defesa bem-sucedida e uma condenação por revelia. Um erro, uma hesitação ou uma única resposta mal colocada pode custar caro à empresa.
Mas como garantir que seu representante esteja à altura da tarefa? Este guia definitivo mostrará o passo a passo para escolher, treinar e preparar um preposto de alta performance, transformando uma obrigação legal em uma vantagem estratégica.
O preposto trabalhista é o indivíduo nomeado pela empresa para representá-la perante a Justiça do Trabalho. Em uma audiência, ele não é apenas um mensageiro; ele é a própria empresa. Suas palavras têm peso de confissão e seu conhecimento dos fatos é presumido pela lei.
Seu papel é duplo:
O despreparo de um preposto é um dos erros mais comuns e caros que uma empresa pode cometer em um processo trabalhista.
A ausência ou o silêncio do preposto sobre um fato crucial pode levar à “pena de confissão”. Isso significa que o juiz assumirá como verdadeiras as alegações feitas pelo reclamante, resultando em uma sentença desfavorável para a empresa, mesmo que ela, no fundo, tivesse razão. O impacto não é apenas financeiro, mas também um precedente perigoso para futuros casos.
A escolha do representante não pode ser aleatória. O preposto ideal deve possuir um conjunto de qualidades essenciais:
Transforme um funcionário em um representante de elite com este método prático:
O preposto deve ler integralmente a petição inicial (a reclamação do ex-funcionário) e a contestação (a defesa da empresa). Ele precisa saber exatamente o que está sendo pedido e quais são os argumentos da defesa para cada ponto.
Promova uma reunião detalhada entre o preposto e o advogado. O objetivo é alinhar o discurso, definir quais pontos são mais sensíveis e garantir que o preposto entenda a estratégia jurídica por trás de cada pergunta que poderá ser feita.
A prática leva à perfeição. Realize uma ou mais sessões de simulação onde o advogado faz o papel do juiz e da parte contrária, fazendo perguntas difíceis. Treine a postura, o tom de voz e como responder de forma segura e objetiva.
Garanta que o preposto tenha em mãos, no dia da audiência, todos os documentos necessários:
Preparar um preposto internamente exige tempo e conhecimento que muitas equipes não possuem. O risco de um despreparo é alto demais para ser ignorado. Um treinamento especializado não apenas capacita o profissional para a audiência, mas também otimiza o trabalho da equipe jurídica e minimiza as chances de condenações evitáveis.
A CR BASSO oferece programas de formação de Prepostos Trabalhistas, desenvolvidos para transformar seus colaboradores em representantes seguros e eficazes.
O preposto precisa ser obrigatoriamente um funcionário da empresa?
Não. Desde a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), o preposto não precisa mais ter vínculo empregatício com a empresa. Pode ser um sócio, diretor ou até mesmo um terceiro contratado especificamente para essa função, desde que tenha conhecimento dos fatos.
O que é a “Carta de Preposição”?
É um documento formal, assinado por um representante legal da empresa (sócio/administrador), que nomeia e autoriza o preposto a representar a companhia naquela audiência específica. É um documento indispensável.
O preposto pode dizer “não sei” durante a audiência?
Ele deve evitar ao máximo. Legalmente, presume-se que o preposto (como representante da empresa) conhece todos os fatos. Dizer “não sei” a uma pergunta sobre a rotina de trabalho ou um fato da relação empregatícia pode ser interpretado pelo juiz como uma recusa a depor, gerando a pena de confissão sobre aquele ponto.
Quais as consequências se o preposto mentir ou entrar em contradição?
Mentir em juízo é crime de falso testemunho. Além da responsabilidade criminal para o indivíduo, se a mentira ou contradição for descoberta, ela destrói toda a credibilidade da defesa da empresa, levando a um resultado muito provavelmente desfavorável.
Um curso para prepostos realmente vale a pena em comparação com a orientação do advogado?
Sim, e os papéis são complementares. O advogado orienta sobre a estratégia do caso específico. O curso de formação ensina as técnicas, a postura, a legislação, os riscos e as melhores práticas da atuação de um preposto em Câmera, preparando-o para qualquer situação, em qualquer processo, e otimizando o tempo do advogado, que poderá focar apenas na estratégia.
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