Curso de Relações Sindicais e as Estratégias de Negociação

Curso disponível na modalidade:
Aberto
In Company

Considerações

Um dos pontos mais importantes da reforma trabalhista foi a modificação no sistema sindical. Embora muitas pessoas achem que poucos artigos sofreram modificações, a realidade é que, o que foi alterado muda drasticamente o sistema sindical brasileiro. Os impactos, inclusive já são vistos nas negociações que foram feitas logo após a entrada em vigor das alterações em novembro de 2017. Também é verdade que os conflitos entre empregadores e empregados têm sido minimizados nas últimas décadas graças a métodos de integração cada vez mais eficientes propostos pela horizontalização da gestão, com o empoderamento das equipes. A modernização dos métodos de gestão, no entanto, não está em sintonia com os processos sindicais, que mantém as lógicas de negociação. O papel das entidades mudou drasticamente nos últimos três anos, seja em decorrência da ampliação dos conteúdos que podem ser objeto de negociação coletiva, seja pela ausência da contribuição sindical obrigatória que tem comprometido a sobrevivência de muitas entidades sindicais. A forma de negociar dentro e fora das empresas mudou. Pensando em reduzir a patamares mínimos os embates entre colaboradores, sindicatos e empregadores, é necessário um conhecimento amplo do papel destas entidades, das negociações possíveis entre os representantes das empresas e dos empregados, e de como tais negociações refletem e interferem nos contratos de trabalho. É necessário ainda ter conhecimento acerca de como aplicar as diretrizes sindicais e os diplomas coletivos que passam a integrar as relações de trabalho e, em situações de conflito, quais prevalecem. Também o papel dos juízes do trabalho e do MPT não poderá ser ignorado, e sua opinião sobre os itens da reforma também será objeto deste programa.

Objetivos

  • Definir o papel da empresa frente aos órgãos representativos dos empregados, tomando conhecimento dos limites de atuação de cada parte.
  • Conhecer as entidades sindicais e compreender a diferença existente entre sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais, qual o seu papel e como permitir uma atuação sadia destas entidades junto a empresa, quais as prerrogativas dos dirigentes sindicais, seus direitos e deveres.
  • Estabelecer a diferenciação entre os diplomas coletivos (acordo coletivo de trabalho, convenção coletiva de trabalho, sentença normativa, PLR, Lay Off), a prevalência de aplicação existente entre tais diplomas, e como as normas ali existentes integram os contratos de trabalho.
  • Capacitar os participantes a atuar em situações de dissídios coletivos a partir do conhecimento dos trâmites a ele relacionados.
  • Aplicar corretamente as diretrizes do sindicato e das normas coletivas.
  • Entender quais as consequências para a empresa e atitudes que o sindicato pode tomar frente a não aplicação das normas coletivas.
  • Conhecer as ações possíveis da empresa frente a situações de conflito perante as entidades representativas dos trabalhadores, tais como greves.

Público-Alvo

Sócios, administradores, diretores, gerentes, gestores, profissionais de recursos humanos.

Programa

Sistema Sindical Brasileiro

  • Um breve panorama
  • Base territorial
  • Categorias
    • Categoria econômica
    • Categoria profissional
    • Categoria diferenciada

Entidades Sindicais

  • Sindicatos
  • Federação
  • Confederação
  • Centrais sindicais
    • O novo sindicato que surgirá em decorrência da Reforma Trabalhista
    • Divergências sobre o custeio do sistema sindical
    • Contribuição sindical
    • Contribuição confederativa
    • Contribuição assistencial
    • Taxa associativa
    • É ainda possível descontar? E questões sobre autorizações coletivas? Como ficam essas questões após a reforma?
  • Garantias dos dirigentes sindicais
    • Estabilidade e Inquérito para Apuração de Falta Grave

Negociação Coletiva – Após a Reforma Trabalhista

  • As novas negociações coletivas e os impactos que podem atingir as empresas após a reforma
  • Legitimidade para negociar
  • Conteúdo das normas
    • O que pode ser negociado
    • O que não pode ser negociado
    • O que não deve ser negociado (ingerência desnecessária no poder disciplinar do empregador)
  • Validade das normas (tempo de aplicação no contrato de trabalho)
  • Local de aplicação dos diplomas
  • Tempo de aplicação
  • Tipos de diplomas coletivos
    • Acordo coletivo de trabalho
    • Convenção coletiva de trabalho
    • Participação nos Lucros e Resultados – PLR
      • PLR é obrigatório?
      • Alternativas de remuneração ao PLR
    • Lay Off” – ou Suspensão para Requalificação profissional
    • É possível a existência de diplomas coletivos que não devem ser aplicados?

Dissídio Coletivo

  • Pressupostos para instauração
  • Sentença normativa – As mudanças da Reforma
  • Ação de cumprimento

Greve e Locaute

  • Locaute – a “greve” do empregador
  • Efeitos da greve nos contratos de trabalho
  • Procedimentos e requisitos da greve junto à empresa
  • Direitos dos grevistas
  • Deveres dos grevistas
  • Abuso do direito de greve

A importância de estar preparado para negociar

  • Imprevisibilidade e eclosão de situações inesperadas
  • Avaliação da crise e ações para contenção
  • Case de negociação
  • Cases de empresas

Metodologia

Exposição de conceitos teóricos através de conteúdos objetivos e linguagem acessível às diversas áreas de formação. Estudo de exemplos práticos e contraposição destes com as decisões adotadas pelos tribunais do trabalho.

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  • Carga Horária
    08 horas
  • Horário de Realização
    Das 08h30min às 17h30min
  • Investimento

    R$1.100,00

    R$880,00 para inscrições antecipadas, realizadas até o dia 26/02/2021.

    Pessoa Física pode parcelar o valor em até 06x de R$155,53 (valor referência para inscrição antecipada).

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Informações Adicionais

Incluído no Investimento:

Coffee Break, Material didático e de apoio, Certificado de Participação e Networking.

Nota: Exclusivo para turmas PRESENCIAIS.

Condições Especiais de Pagamento:

Boleto, Depósito Bancário ou Cartão de Crédito.
Pessoa Física pode parcelar em até 06x.
Pessoa Jurídica, consulte descontos progressivos para mais de uma inscrição.

Recursos para acesso Online:

Os cursos oferecidos pela CR BASSO com transmissão 100% ao vivo através de Plataforma ONLINE poderão ser acessados através de link enviado aos participantes na véspera do evento.

Recursos para acesso: Conexão de Internet com no mínimo 5MB, e Navegador (de preferência o CHROME). Recomendamos que o participante disponha de headset ou fone de ouvido.


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