Curso de Compliance: Tópicos Relevantes

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In Company

Considerações

A excelência de uma organização se mede por sua capacidade de gerar resultados, principalmente em um mercado extremamente difícil, com margens de resultado cada vez mais apertadas em decorrência de concorrência acirrada e mercados exigentes. Tal geração de resultados requer ações planejadas, uma estrutura de profissionais atuando em conformidade, processos definidos, diretrizes e procedimentos estabelecidos, que respeitem as legislações e regulamentos vigentes, gerando credibilidade junto aos stakeholders. É a busca contínua de respeito entre aquilo que se espera de uma organização – conformidade às leis, regras, propósitos, valores e princípios que constituem sua identidade – e o que de fato ela pratica no dia a dia, comprometendo-se com a integridade. Embora algumas organizações vejam o Compliance onde se investe tempo e dinheiro, mas que gera pouco resultados, um relatório de pesquisa feita pelo Ponemon Institute LLC nos Estados Unidos, mostra que os problemas de não ter um programa de Compliance custam quase três vezes mais do que fazê-lo corretamente desde o início, gerando economias e benefícios a longo prazo. Além disso, a Lei 12.846/13 sobre Anticorrupção e o Decreto 8420/15, para as empresas Privadas, bem como a Lei 13.303/16 de Responsabilidade das Empresas Estatais e Decreto 8945/16, trazem importantes aspectos a serem observados pelas organizações na atividade de Compliance. Assim, estar em Compliance é uma estratégia importante nos negócios, induzindo à transparência e elevando a maturidade no processo de gestão.

Objetivos

  • Fornecer informações que permita aos participantes estarem preparados para montar um programa de Compliance, reconhecer sua posição, papéis e responsabilidades.
  • Orientar a implantação de diretrizes de Compliance e ações de monitoramento na organização, para evitar ilícitos ou quaisquer tipos de não conformidades, mantendo boas práticas de Compliance funcionando e atualizadas.
  • Orientar os participantes a conscientizar colaboradores e terceirizados, para conhecer, valorizar e observar os regulamentos internos (diretrizes, procedimentos, código de conduta ética etc.) e externos (leis, regulamentos etc.), bem como posturas éticas e questões relativas à anticorrupção, inserindo pontos de controles sistêmicos e boas práticas no dia a dia dos funcionários e terceiros.

Público-Alvo

Gestores em geral, Membros dos Conselhos de Administração, Conselhos Fiscais e Comitês de Apoio, Acionistas, Profissionais de Compliance, Auditoria e Controles Internos; Jurídico, Controladoria, e Profissionais que queiram atuar em áreas relacionadas ou que desejem aprofundar seus conhecimentos sobre gestão de Compliance.

Programa

  • Visão holística do compliance com a auditoria e a governança corporativa.
  • Composição de um programa de compliance e seus principais instrumentos.
  • O código de conduta ética, valores, objetivos, a quem se aplica e sua importância para o compliance.
  • Sugestão de princípios à organização em relação a: pessoas, condutas aceitáveis e inaceitáveis dos dirigentes e empregados e terceiros.
  • Diretrizes para contratações de serviços, aquisição de bens e relação com fornecedores e licitações
  • Controle de fraudes e subornos, brindes de final de ano e viagens, o que pode e o que não pode.
  • O que deve ser relatado no canal de denúncias, quem analisa as denúncias e recomendação para o tratamento das denúncias.
  • O que o compliance abrange nas relações com: funcionários; investidores e sócios; clientes e consumidores; fornecedores e prestadores de serviço; órgãos governamentais e a sociedade em geral.
  • O que um programa de compliance exige para uma organização estar em compliance.
  • O que significa não estar em compliance, o que a falta de cultura de compliance traz e o que os descumprimentos podem gerar.
  • Benefícios do compliance e seus pilares fundamentais.
  • A importância estratégica do compliance para melhorar os resultados da organização frente às principais expectativas dos clientes na equação gerencial de resultados.
  • Condições para melhoria dos resultados e representação do alinhamento proposto.
  • Pontos fundamentais sobre o compliance, diferenças entre auditoria interna e compliance.
  • Objetivos, missão, elementos, implementação e conclusão sobre compliance.
  • Diretrizes adicionais recomendadas às organizações.
  • Impactos da legislação anticorrupção para as empresas privadas (lei 12.846/13 e decreto 8420/15).
  • Resumo do decreto 8420 DOU 19/3/15, que regulamenta lei 12.846/13: fatores que elevam e reduzem a punição.
  • Como se preparar para atender lei 12.846/13, decreto 8420/15, portarias 909, 910; IN 1 e 2 da CGU.

Metodologia

Apresentação expositiva e dialogada com ênfase a aspectos práticos de pronta aplicação, pelos profissionais nas suas organizações, além de exercícios para aplicação imediata e melhor fixação dos conhecimentos transmitidos. Serão fornecidos aos participantes, modelo de Código de Conduta Ética e Formulários de Compliance, para adequação às necessidades das organizações dos participantes.

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